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LEI 14.260/2021 BUSCA INCENTIVAR A CADEIA DE RECICLAGEM

by | Oct 14, 2022 | News

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A lei de incentivo fiscal 14.260 criada em 2021, tem como principal objetivo impulsionar a cadeia de reciclagem no país a partir de deduções fiscais de empresas e pessoas jurídicas, direcionando recursos para projetos aprovados.

A lógica desta nova lei se assemelha muito a lei de incentivo à cultura Rounet, onde empresas poderão deduzir até 1% do seu lucro e pessoas físicas até 6% para transferir a projetos aprovados pela lei. A lei criada pelo Deputado Carlos Gomes, ainda precisa ser promulgada e ter os seus critérios de volume de recursos e lógica de aprovação de projetos estabelecidos.

O Deputado criador da Lei é um ex-catador de resíduos e confessou numa live qual o principal objetivo desta lei:

“O nosso sonho é transformar cooperativas, onde hoje apenas segregam e separam, em também pequenas indústrias por todo esse Brasil…”

A lei 14.260 tinha sido inicialmente vetada na sua integridade pelo presidente da república, mas diversos dos vetos caíram na câmara do senado por avaliarem que a sua implementação seria benéfica para o Brasil.

Segundo o próprio autor da lei, ele acredita que as articulações para promulgação e efetiva aplicação da lei, tenham seguimento ainda no ano de 2022.

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